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New Business Consulting

Incentivos Fiscais

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Incentivos Fiscais

Em Portugal, os incentivos fiscais representam uma componente fundamental da política económica e fiscal, desenhada para estimular o investimento empresarial, promover a inovação, fomentar o emprego, apoiar a sustentabilidade ambiental e energética, e incentivar a investigação e desenvolvimento (I&D). 

Estas medidas de incentivo pretendem criar um ambiente mais favorável para o crescimento das empresas e para o aumento da competitividade da economia portuguesa.

Incentivos Fiscais

Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial SIFIDE II
Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial SIFIDE II
O SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial) é um exemplo relevante, permitindo às empresas deduzirem uma percentagem significativa das suas despesas em I&D, inclusive aumentando essa percentagem para despesas com a contratação de doutorados ou para projetos desenvolvidos em colaboração com entidades do sistema científico e tecnológico.
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Benefícios Fiscais RFAI e DLRR
Regime fiscal de apoio ao investimento – RFAI
Dedução por lucros Retidos e Reinvestidos – DLRR
Benefícios Fiscais RFAI e DLRR
Este sistema visa apoiar projetos de empresas que contribuam para o aumento da competitividade, promovendo a inovação no processo produtivo, a diversificação da produção, a mudança do processo produtivo ou a criação de unidades de produção.

Os incentivos disponibilizados podem ser financeiros, sob a forma de subsídios reembolsáveis ou não reembolsáveis, e destinam-se a suportar investimentos em inovação, tanto ao nível de processos como de produtos. O objetivo é estimular a produção de bens e serviços com alto valor acrescentado, fomentando a adoção de novas tecnologias, a eficiência energética, a sustentabilidade e a digitalização, entre outros aspetos cruciais para o aumento da competitividade e a internacionalização das empresas.

As condições específicas, os critérios de elegibilidade e os montantes de apoio podem variar consoante o programa em vigor e as prioridades estratégicas definidas a nível nacional e regional.
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